Subsídio é apresentado pela Administração como proposta para destravar as negociações, com possibilidade de implantação e pagamento ainda neste ano

Na tarde desta quarta-feira, 22 de junho, o SINASEMPU, a Comissão Pró-Subsídio, um representante da FENAJUFE, além de um representante dos servidores grevistas da PGR, estiveram reunidos na PGR com o Secretário-Geral do MPU, Dr. Lauro Cardoso, e com o Secretário-Geral Adjunto, Dr. Leopoldo Klosovski Filho.

Segundo o Secretário Geral do MPU, Lauro Cardoso, a mudança do sistema de vencimentos é bem vista tanto pelos técnicos do Executivo como também no âmbito do Poder Legislativo. Além disso, Cardoso revelou que o Procurador-Geral da República tem preferência pela adoção do Subsídio e que estaria disposto a enviar à Câmara um substitutivo contemplando as alterações, se este fosse o desejo dos servidores. O Secretário frisou que ele próprio também tem predileção pelo Subsídio, apontando que várias carreiras já obtiveram significativas valorizações quando da migração de modelo remuneratório.

No encontro também foi esclarecido aos servidores que no caso de adoção do Subsídio haveria possibilidades de se implantar a reestruturação das carreiras já em 2011, em uma única parcela, mediante realocação orçamentária, e que inclusive já haveria recursos assegurados. Já quanto ao impacto da reestruturação para os próximos anos, foi informado pelo SG que o Procurador-Geral vai enviar a solicitação ao Ministério do Planejamento no prazo hábil.

A pauta da reunião ainda se estendeu pelo exame da atual situação do PCS. Segundo informado pelo SG, inúmeros diálogos com técnicos do Executivo puderam confirmar que tanto o conteúdo original dos Projetos de Lei encaminhados em 2009 quanto o relatório apresentado pelo deputado Policarpo não possuem viabilidade política e econômica para serem aprovados.

Entre as vantagens apresentadas com a adoção do Subsídio, Cardoso destacou que outras carreiras que definiram posição pelo Subsídio durante as negociações tiveram oportunidade de discutir e aprimorar tanto o sistema hierárquico de progressões (com um fortalecimento da base salarial) quanto uma adequação do número de Funções Comissionadas e de Cargos em Comissão.

Durante a conversa, Lauro Cardoso ainda manifestou que não há qualquer prejuízo quanto à defesa da adoção do Subsídio para os Técnicos e que a Administração agiria defendendo o interesse da carreira como um todo.

O controverso tema "corte de ponto" também foi abordado na reunião. A esse respeito, o SG frisou que se a greve for encerrada e se o SINASEMPU indicar como poderá ser implementada a compensação dos dias parados, a Administração do MPU se dispõe a negociar.

Judiciário precisa avançar

Mesmo reconhecendo que a desvinculação entre os PCS's do Judiciário e do MPU passa por uma discussão política delicada, Cardoso não descartou a possibilidade de que o PGR tome iniciativas no sentido do destravamento das negociações. No entanto, o Secretário ponderou que seria muito desejável que as administrações afinassem os discursos e negociassem uma revisão igualitária para as carreiras.

Nas próximas semanas estão agendadas reuniões entre o Secretário-Geral e o relator do PCS do MPU na Comissão de Finanças, deputado Aelton Freitas, bem como com o deputado Reginaldo Lopes, autor da Emenda Pró-Subsídio na Câmara. Lauro Cardoso afirmou, ainda, que o Procurador-Geral está com pré-agendamento de reunião com a titular do Ministério do Planejamento, prevista para a primeira semana de julho, a fim de cobrar uma posição mais concreta sobre a revisão salarial.

A CPS agradece ao Secretário Geral, Dr. Lauro Cardoso, pela urgência com que vem tratando o tema da aprovação do PCS, em especial pela clareza com que demonstrou que, diante da ausência de condições políticas para a aprovação da proposta original, a Administração do MPU está disposta a acatar a vontade dos servidores e a patrocinar a mudança de modelo remuneratório.

O Movimento Pró-Subsídio enaltece, ainda, a participação dos servidores de todo o Brasil nas mobilizações. Juntos, estamos colhendo os frutos de uma longa campanha que já começa a ter números mais concretos: no MPU, mais de 80% dos servidores consultados já disseram SIM ao Subsídio.

Por derradeiro, a CPS aproveita a oportunidade para parabenizar a condução democrática e sensata praticada pelo SINASEMPU no processo negocial e paredista no MPU, reiterando o compromisso de continuar auxiliando o legítimo sindicato dos servidores do MPU na condução dos trabalhos até a vitória. Mantenham-se todos mobilizados e antenados nos respectivos sítios eletrônicos.

Fonte: SubsidioJa (http://www.subsidioja.com.br/pgVisualizarNoticia.aspx?ID=298)