E-mail do Secretário Geral a respeito da greve

Repasso aos colegas servidores o conteúdo do e-mail do Secretário Geral, Dr. Lauro Cardoso, postado na lista interna dos Procuradores, acerca da greve dos servidores do MPU.

O grifo em algumas frases é nosso.

De: "Lauro Pinto Cardoso Neto"

Para: "Lista - ANPR" , "ANPR - Associação Naci...

Data 06/08/11 7:23 pm

Assunto: Re: Greve dos Servidores

Não pretendo abrir discussão sobre a questão salarial dos servidores, mas afirmo que não se deve atribuir exclusivamente à Administração o sucesso ou insucesso de sua remuneração. A média da remuneração dos servidores não é muito inferior a outras carreiras considerando o modelo remuneratório atual escolhido pelos Sindicatos. Os servidores mais antigos optam por não adotar o subsídio para servidores como a grande maioria das carreiras do ciclo de gestão e fiscalização. Essa foi a opção dos Sindicatos também na última proposta. Não buscaram subsídios ou reajuste mas novo plano de cargo e salários. O projeto de lei foi encaminhado em dezembro de 2009, portanto, pela LDO, somente pode produzir efeitos financeiros em 2011 (há necessidade de mandar o projeto até 31 de agosto do ano anterior). Ano passado, houve tentativa do MPOG em adotar subsídios e eventualmente parcelar, o que atende a pretensão de mais de 80% dos servidores. Os sindicatos não concordaram naquele momento. O judiciário entendia que seria desprestígio não aprovar o projeto como está, com impacto imediato e contínuo de mais de 7 bilhões de reais (em torno de 600 milhões para o MPU e restante para o Judiciário da União), impressão que tive com o Diretor-Geral do STF.

Apostaram que esse ano serial mais fácil a negociação para manter o plano como está. Não deu certo. Pressionados os sindicatos, apontam agora para a Administração para aprovação dos projetos. Totalmente inútil a greve se o objetivo é fazer com que o PGR ou o SG se empenhem. Ano passado participei da reunião com o PGR e Ministro do Planejamento em nossa sede, com clara manifestação de deferência ao MPF. O PGR reuniu-se com os sindicatos e justamente com Peluzo e Lewandovsky buscaram com Lula a aprovação do projeto. Em 2011, estamos pautando reunião na Comissão de Finanças e Tributação e Deputados para discussão. Somente esse ano há pouco mais de um mês, o SINASEMPU manifestou-se favorável ao subsídio, porém, o SINDJUS e Policarpo, deputado relator, insistem no PCS como está. Penso que o Judiciário e o MPU devem buscar regimes similares como nós buscamos. O debate deverá ser no Legislativo e não simplesmente fazendo greve, vez que não há conflito entre capital e trabalho ou há poderes do PGR em definir salários ou aumentos, apenas apoiar como tem feito. Não há divergência entre membros e servidores ou administração e servidores quanto à necessidade de aumento salarial. Há necessidade.

Todos queremos servidores qualificados e bem remunerados. Penso que a defasagem salarial está mais acentuada na carreira dos analistas, Por fim, buscas equiparação salarial com o Legislativo será uma tarefa extremamente árdua, pois estão muito acima da média e até os consultores legislativos ganham mais que nós procuradores.

O debate das carreiras dos servidores públicos e data base deve surgir com maior intensidade no Legislativo e o Policarpo foi eleito salvo engano para isso. Há necessidade de dizer objetivamente o que a greve busca e o que a Administração pode fazer.

Lauro.